Por: Argemiro Luís Brum

A MAQUIAGEM OFICIAL

A partir de meados de 2012 notou-se um processo de maquiagem dos dados econômicos brasileiros por parte do governo federal. Esse processo se cristalizou aos olhos dos analistas internacionais no final daquele ano, quando as principais revistas e jornais econômicos do mundo passaram a acusar a nova realidade brasileira. O governo, não tendo como desmentir a realidade, calou-se. Mas o mercado iniciou um processo de retirada de divisas do país, além de uma redução de investimentos. Tal situação, somada a fatores externos, levou a moeda brasileira, a partir de maio de 2013, a um forte movimento de desvalorização. Tal movimento, contido parcialmente neste final de ano, se mantém. Tanto é verdade que, entre os R$ 2,00 por dólar de meados de maio e os atuais R$ 2,30 tem-se uma desvalorização de 15%. Na prática, não sendo competente para estancar o déficit público e a corrupção desenfreada que grassa no país, o governo tenta maquiar os dados tentando passar uma imagem irreal de nossa economia. No caso do superávit primário, por exemplo, o país corre o risco de nem mesmo atingir 1,8% do PIB quando a meta inicial pré-estabelecida é de 3,2%. Essa fragilização da economia coloca o Brasil em outra dimensão aos olhos do mundo desde o final de 2010. Hoje o país é visto com preocupações, correndo o risco de assistir a um recuo em sua nota de avaliação junto às chamadas “agências de risco”. E o quadro futuro não indica melhorias do cenário!

A MAQUIAGEM OFICIAL (II)

Há muitas maneiras de se maquiar dados oficiais. Desde os índices de inflação, caso muito corriqueiro na Venezuela e na Argentina nos últimos tempos, até as contas públicas em geral. Dentre estas, um exemplo concreto brasileiro assistimos junto à balança comercial do país. Assim, as plataformas marítimas para exploração de petróleo em alto mar, que estão sendo produzidas em Rio Grande (RS), entram na balança comercial como saldo de exportação, embora as mesmas fiquem em território brasileiro. A P-63, por exemplo, alcançou um valor de exportação de US$ 1,6 bilhão em julho passado. Assim, “apesar de fabricada no país e de ficar em operação aqui, o processo é considerado exportação. Há apenas um registro contábil da operação, para uma subsidiária da Petrobras fora do Brasil. Em julho a operação foi fechada com o Panamá. Depois, as plataformas retornam ao país como se estivessem sendo “alugadas” por uma empresa estatal localizada no mercado nacional. O impacto aparece na balança comercial do país e do Rio Grande do Sul porque a plataforma é registrada como exportação, mas retorna ao país como “admissão temporária de bens”, não entrando nas estatísticas de importação”. (cf. ZH 26/09/2013, p. 22)

A MAQUIAGEM OFICIAL (III)

Em outubro passado novamente o processo se fez presente. O Rio Grande do Sul apareceu com o maior superávit comercial do país, atingindo a US$ 2,3 bilhões e o município de Rio Grande como o terceiro do país que mais exportou, atingindo a US$ 5,9 bilhões. Tudo por conta deste jogo contábil com as plataformas petrolíferas. Esta maquiagem oficial, que engana os menos informados e acostumados com esse tipo de jogo, não passa despercebida pelo mercado internacional. Somando-se a outros movimentos deste tipo, no conjunto da economia, o resultado é o descrédito que o país vem tendo no cenário mundial a cada ano que passa. Mas o pior é que, mesmo com toda essa maquiagem, o saldo da balança comercial brasileira continua negativo em 2013. Entre janeiro e o dia 24 de novembro o déficit atingiu a US$ 1,45 bilhão. E isso que a forte desvalorização do Real, desde maio passado, é favorável ao exportador nacional.

Ícone da capacidade inovadora do Brasil em combustíveis renováveis, o etanol está correndo o risco de ver a produção entrar em colapso, principalmente por ter seu preço atrelado ao da gasolina, que está congelado para conter a inflação.

Para tentar salvar o setor, que computa a desativação de 38 usinas mais 20 em recuperação judicial, e eliminou 100 mil empregos nas duas últimas safras, será lançada em novembro a Frente Parlamentar em Defesa do Etanol.

Uma das principais bandeiras de luta é a desvinculação do etanol do preço da gasolina, que é subsidiado para controlar a inflação a custa de pesados prejuízos da Petrobras, estimados em R$ 39,6 bilhões nos dois últimos anos.

É o que afirma deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), coordenador da Frente, cuja criação foi anunciada, no final de agosto, durante ato público em defesa do setor sucroenergético realizado em Sertãozinho, polo canavieiro localizado no interior de São Paulo.

“Diferentemente da Petrobras, a cadeia produtiva do etanol não tem a mesma capacidade de suportar prejuízos, pois não tem subsídios, nem hedges de negócios ou de políticas públicas”, reclama. “Daí a insustentabilidade do setor e a total inviabilidade de sua continuidade.”

Como no Nordeste

Na carta de lançamento da coleta de assinaturas para a criação da Frente, consta que a crise que atravessa a produção do álcool combustível, misturado à gasolina, poderá ser revertida com duas medidas pontuais:

1. Estender ao etanol tratamento isonômico na formação de preços que se dá à gasolina, ou desatrelar seus preços, oferecendo isonomia de mercado aos fornecedores dos dois combustíveis;

2. Estender ao etanol e a cana-de-açúcar em todo o Pais os termos e as subvenções descritas na medida provisória 615, relativas ao Nordeste brasileiro, por causa da seca.

De acordo com Jardim, o setor não busca benesses ou subsídios governamentais, mas políticas públicas estáveis para garantir a produção e o atendimento da demanda por etanol e açúcar.

“Não reivindicamos royalties, subsídios ou sustentação oficial de prejuízos”, diz um trecho carta assinada por 16 entidades, a maioria de Sertãozinho. “Temos o valor da nossa produção utilizado como instrumento de controle da inflação e atrelado ao preço da gasolina, que penaliza esse setor sucroenergético e toda a sua cadeia produtiva.”

“O que precisamos é do respeito das autoridades pelo trabalho de produzir, o cuidado dos agentes econômicos com o valor que agregamos na matriz energética e nas contas nacionais; e do cuidado especial com a saúde e a perspectiva de toda nossa cadeia produtiva, já com enorme comprometimento fiscal e financeiro.”

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

Um estudo encomendado pelo grupo de trabalho formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Ministério da Agricultura e Embrapa apontou que o cerrado brasileiro tem condições de ampliar a sua produtividade na mesma área agricultável com a utilização das técnicas previstas pelo Projeto Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Intitulado “Descrição do contexto regional e setorial da agropecuária no bioma cerrado”, o trabalho foi realizado pela consultora Valéria Fechine e faz parte da etapa de elaboração do projeto, que deverá passar por uma avaliação final do Banco Mundial – que é o agente financeiro do ABC – nos próximos meses.

Segundo o assessor técnico do Departamento de Educação Profissional e Promoção Social (DEPPS) do SENAR, Rafael Nascimento da Costa, um dos levantamentos realizados pela consultora, baseado no último censo agropecuário do IBGE, demonstra que os 11 estados que compõem o cerrado (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Bahia) respondem por 79% da área de pastagens degradas de todo o país. Por outro lado, essas mesmas unidades federativas são responsáveis por 65,5% do PIB agropecuário brasileiro, que em 2012 foi de R$ 171,1 bilhões. “É notório que as ações propostas pelo Projeto ABC podem intensificar os sistemas produtivos no bioma, aliando o uso de tecnologias de agricultura de baixo carbono à alta produtividade dos estados produtores”, ressalta.

A pesquisa contemplou aspectos como o perfil socioeconômico e agropecuário, uso da terra e características do bioma. Foram avaliadas também as áreas de abrangência dos municípios, o valor bruto da produção dos principais produtos agrícolas, número de estabelecimentos agropecuários, área plantada, tamanho dos rebanhos, produção e áreas desmatadas, entre outros pontos específicos.

De acordo com o assessor técnico do DEPPS, Igor Orígenes Moreira Borges, o estudo permitirá que seja realizado um diagnóstico completo do cerrado para que a entidade possa definir o público-alvo, quantas pessoas poderão ser atendidas e aonde deverão ser focadas as ações ao longo do projeto. “Conseguiremos ter uma avaliação clara da capacidade de resposta e de absorver o projeto de cada município”, destaca ele.

Confira o estudo na íntegra através do link:
http://www.senar.org.br/sites/default/files/projetoabc_3.pdf

Revisão da projeção demográfica do IBGE reforça preocupação com baixo crescimento da força de trabalho e envelhecimento da população.

Por: Ana Maria Bonomi Barufi

As projeções demográficas constituem uma das maiores certezas que permeiam os cenários de médio e longo prazo da economia. Isso porque sua evolução, ao menos nos próximos anos, já está dada em função de dois elementos básicos, as trajetórias esperadas da taxa de fecundidade e da de mortalidade, as quais definem qual será o contingente de pessoas nascidas e mortas ao longo dos anos. A principal conclusão da revisão das projeções demográficas do IBGE de 2013, divulgada recentemente, é de que o Brasil terá pouco tempo para se aproveitar de um momento com crescimento da população em idade ativa (PIA) superior ao do total da população (até 2022). Ao mesmo tempo, é reforçada a preocupação com o acelerado envelhecimento da população e a ausência de medidas para lidar com esta situação (em especial a falta de reformas previdenciárias efetivas que alterem a estrutura atual, a qual estimula a ampliação do déficit atrelado a esta conta).

Tendo por base uma comparação internacional, o Brasil já pode ser considerado um país em um estágio de intermediário a avançado de envelhecimento da população. Países de maior nível de desenvolvimento econômico de maneira geral já passaram por um lento processo de envelhecimento ao longo do século XX (e acabaram se preparando de maneira mais adequada para esse movimento), processo este que acompanhou os avanços na medicina (que permitiram ampliar a expectativa de vida) e os decréscimos da taxa de fecundidade (em função do maior acesso a métodos anticoncepcionais e da maior educação). Já o Brasil até os anos 1970 possuía uma população bastante jovem, com expectativa de vida mais baixa e taxa de fecundidade significativamente elevada (superior a 6 filhos por mulher em idade fértil). Entretanto, esses avanços na medicina e nos hábitos familiares já formatados foram incorporados rapidamente ao contexto brasileiro, fazendo com que por exemplo a taxa de fecundidade apresentasse uma queda muito rápida, atingindo atualmente um nível inferior à taxa de reposição da população. Esse avanço rápido também terá reflexos importantes para os próximos movimentos demográficos projetados, fazendo com que o aumento do percentual de idosos se dê de maneira bastante acelerada nas próximas décadas. Paralelamente a isso, a PIA deverá crescer cada vez menos. Tais fenômenos implicam que existirão duas pressões importantes sobre a economia: por um lado, de maneira direta sobre o crescimento econômico, associados a uma redução da oferta de mão-de-obra, e por outro em relação ao equilíbrio previdenciário, pois crescerá a participação na população dos beneficiários e diminuirá a dos contribuintes.

Por fim, comparando as projeções da revisão de 2008 e de 2013, a população deverá crescer mais do que o previsto anteriormente, o que se deve a uma mudança da projeção da taxa de fecundidade (que decrescerá de maneira mais lenta) e da taxa bruta de mortalidade (a qual foi revisada para baixo). A expectativa de melhora das condições de vida embutidas nestas projeções resulta em uma perspectiva de queda da taxa de mortalidade infantil e a uma expansão da esperança de vida em anos, sendo que esses dois indicadores atingirão níveis semelhantes aos de países avançados já por volta de 2030.

Acesse aqui a íntegra do Relatório de análise: Analise Revisao Demografica Setembro-2013

Época – 16/09/2013

O economista, um dos pais do Plano Real e agora interlocutor de Marina Silva, propõe o combate às desigualdades e um Estado mais eficaz para aumentar o bem-estar na sociedade

André Lara Resende foi um dos formuladores do Plano Real, o programa de estabilização da inflação brasileira. Chegou a se considerar um ex-economista. Ao tentar voltar à academia, encontrou uma teoria econômica “dominada por um formalismo estéril, irrealista e desinteressante”. Voltou-se, então, para uma área da economia que discute se crescimento e riqueza levam à felicidade e ao bem-estar. Depois da crise internacional de 2008, diz Lara Resende, a economia voltou a ser “interessante”. Seus interesses se ampliaram para meio ambiente, filosofia, psicanálise. Esses temas o aproximaram da ex-senadora Marina Silva. Neste ano, ele lançou O5 limites do possível – A economia além da conjuntura (Cia. das Letras).

ÉPOCA – O senhor abraça a ideia de que o crescimento econômico está próximo de se esgotar por causa dos limites do planeta. Muita gente no Brasil, país com vasta população pobre, torce o nariz para essa tese. Como conciliar ambientalismo com diminuição da pobreza?

André Lara Resende – Quando digo que o crescimento do consumo material está próximo de seu limite, faço uma observação genérica, para todo o planeta. É evidente que 8 bilhões de pessoas no mundo não poderiam ter o nível médio de consumo dos países avançados de hoje, sem bater nos limites físicos do planeta. Não significa que não possa mais haver crescimento em nenhuma parte do mundo. A partir da segunda metade do século XX, o consumo e a renda cresceram espetacularmente, mas a desigualdade continua inaceitável. Nem mesmo a pobreza absoluta foi eliminada. A desigualdade agravou-se nas últimas décadas, até mesmo no país mais rico do mundo, os EUA. O crescimento econômico não reduz automaticamente a desigualdade. Também não é condição para a redução da desigualdade, quando a renda média já atingiu o nível da renda do Brasil de hoje. Argumentar que a defesa do meio ambiente é necessariamente feita à custa da pobreza da população, num país com a economia e a renda do Brasil, não faz sentido. É preciso rever a noção de bem-estar e dissociá-la do aumento do consumo material. Estudos recentes mostram que, a partir de certo nível de renda, a qualidade de vida, o tempo com a família e os amigos, o acesso fácil ao trabalho e ao lazer são elementos mais importantes do que o aumento do consumo material para o bem-estar.

ÉPOCA – Para aumentar o bem-estar, o senhor propõe uma síntese que concilie o combate às desigualdades e a diminuição da interferência do Estado na economia e na sociedade. Não são caminhos antagônicos?

Lara Resende – A contradição entre redução das desigualdades e menor interferência do Estado é bem menos intransponível do que se acredita. Não há nenhuma garantia de que mais interferência do Estado signifique necessariamente menos desigualdade. A experiência brasileira, onde o Estado sempre foi grande e não para de crescer, mas a desigualdade só recentemente deu sinais de alguma melhora, é um bom exemplo. É claro que instituições democráticas, respeito à lei, serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, segurança e transportes, são fundamentais para formar sociedades equânimes. Muito mais importante do que o tamanho do Estado é a qualidade do Estado e dos serviços que ele presta.

ÉPOCA – O senhor considera velho o projeto do Estado brasileiro, que resumiu como a combinação de uma rede de proteção social com industrialização forçada. O que seria um Estado moderno?

Lara Resende – Um Estado que cumprisse seu papel de servir à sociedade e ao bem comum. Na velha tradição patrimonialista, o Estado brasileiro de hoje não distingue o limite entre o público e o privado. Não percebe que seu papel não é abusar do poder em causa própria, ou para beneficiar seus amigos e aliados, mas servir ao bem comum e à sociedade. Embora extraia hoje quase 40% da renda nacional, mais que em muitos países avançados, o Estado brasileiro investe muito pouco e presta serviços da pior qualidade. Gasta grande parte do que arrecada para custear sua própria operação. O Estado passou a ser percebido não como um aliado, prestador de serviços fundamentais, mas como um expropriador de renda em causa própria, que cria dificuldades e impõe obrigações à população. É preciso mudar esse quadro.

ÉPOCA – O senhor já relacionou as manifestações de junho com opções equivocadas da política de desenvolvimento do país. Quais são esses equívocos?

Lara Resende – A política econômica no Brasil, sobretudo depois dos dois primeiros anos do primeiro governo Lula, parece estar pautada pelo nacional-desenvolvimentismo intervencionista. Formulado nos anos 1950, ele foi referência para a política econômica dos governos militares nos anos 1970. Com ênfase na industrialização autárquica, baseada no argumento da indústria nascente, sob liderança do Estado, esse tipo de política pode ter tido seu papel, mas é hoje profundamente anacrônica. As economias que superaram aquilo que os economistas chamam de “armadilha da renda média” e alcançaram as do Primeiro Mundo foram as que se abriram para o comércio internacional, se integraram num mundo globalizado, aumentaram a produtividade e se tomaram grandes exportadoras. Além disso, uma vez atingido um nível razoável de renda, a correlação entre bem-estar e consumo material se enfraquece. Outros fatores, como a qualidade de vida nas cidades, completamente desconsiderados pela política do governo, se tornam mais importantes.

ÉPOCA – O senhor disse, sobre as manifestações, que a sociedade não se reconhece nos Três Poderes. Somos uma democracia jovem. Por que esse desgaste de representatividade?

Lara Resende – A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ainda não estão bem claras as razões dessa insatisfação. Talvez uma combinação de sociedades mais heterogêneas e complexas que as do início do século passado, com o avanço das comunicações e da internet, exija algum tipo de revisão do modelo atual de democracia representativa. Não há, entretanto, alternativa para a democracia representativa. Pode ser preciso aperfeiçoá-la, atualizá-la, adaptá-la aos tempos de hoje. Mas não existe nada capaz de substituí-la.

ÉPOCA – Um dos capítulos de seu livro diz que não há mais oposição entre direita e esquerda, mas entre conservadores e progressistas, e lamenta que não exista um partido conservador no Brasil, como no Reino Unido. O senhor é conservador ou progressista?

Lara Resende – O rótulo “de direita” ficou excessivamente vinculado à indiferença ao sofrimento alheio, ao egoísmo e à falta de compaixão, para estar associado a qualquer iniciativa pública. Lamento a falta de representatividade política do que chamo de um conservadorismo ilustrado, que se opõe à crença em propostas idealistas totalizantes, que têm a solução de todos os males. Nem todos os males da humanidade são sociais e têm cura, mas não me considero um conservador, porque acredito que é nosso dever procurar melhorar, nós mesmos, a sociedade e o mundo.

ÉPOCA – O senhor tem conversado com a ex-senadora Marina Silva, possível candidata à Presidência. Falam de economia ou tratam de outros assuntos?

Lara Resende – Converso com ela com alguma frequência. Falamos sobre muitos assuntos, não exclusivamente de economia, talvez até menos sobre economia.

ÉPOCA – Como o Brasil será afetado pelo novo cenário internacional, em que as perspectivas de mudanças na política do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, já causaram abalos nos países emergentes?

Lara Resende – O Fed já deu sinais de que começará a reduzir as compras de títulos privados do programa que se convencionou chamar de “Quantitative Easing” (expressão em inglês para uma política que injeta dinheiro no mercado). Os primeiros efeitos sobre os mercados já se fizeram sentir: a alta dos juros nos EUA e a valorização do dólar, principalmente em relação às moedas dos países de economias emergentes. Até o momento, por ter acumulado um grande estoque de reservas internacionais nos últimos anos, apesar da desvalorização do real, o Brasil se saiu relativamente bem. A índia está em situação mais complicada. Quando o Fed der início à mudança da política atual, deixar de comprar títulos e aumentar a taxa básica de juros americana, a pressão sobre as economias emergentes aumentará. O estoque de reservas internacionais ajuda, mas não é suficiente.

ÉPOCA – O que fazer para não sermos atingidos por uma crise?

Lara Resende – Com os sinais de recuperação da economia americana e a perspectiva de encerramento da política monetária expansiva e dos juros próximos de zero do Fed, fica mais difícil ter uma política monetária menos restritiva no Brasil, sem provocar pressões no câmbio e aumento da inflação. O certo seria apertar a política fiscal, cortar gastos correntes do governo, se possível sem cortar os investimentos públicos, para que o juro não tivesse de subir excessivamente e sacrificar o investimento privado. É preciso que a política macroeconômica, especialmente a política fiscal, esteja em ordem, para evitar que uma crise de credibilidade se sobreponha às inevitáveis pressões sobre o câmbio, sobre as contas externas e sobre a inflação.

ÉPOCA – O brasileiro poupa pouco, gasta e se endivida muito, assim como o Estado brasileiro. Isso é um traço cultural?

Lara Resende – Difícil dizer. Fato é que o brasileiro poupa pouco, e isso dificulta o financiamento dos investimentos para o aumento de nossa produtividade. Ao menos, o governo poderia fazer sua parte: reduzir os gastos correntes e aumentar o investimento, sobretudo em educação, saúde e transportes coletivos.

Autor(es): Cláudio GRADILONE – Isto é Dinheiro – 16/09/2013

O economista inglês Philip Poole, estrategista global de investimentos da empresa de gestão de fundos do HSBC, é um observador privilegiado dos mercados internacionais

Por sua mesa, no escritório do número 78 da St. James”s Street, no centro de Londres, passam diariamente as decisões para investir os US$ 425 bilhões em ativos que o banco administra. Poole se diz menos pessimista do que seus pares ao analisar os prognósticos para os países emergentes. Segundo o economista, os países com bons fundamentos econômicos e que oferecerem um ambiente favorável aos investidores não terão problemas em atrair capital para seus projetos. Duran­te sua recente visita ao Brasil, ele conversou com a DINHEIRO:

DINHEIRO – Uma das principais preocupações do mercado, que vêm afetando as taxas de câmbio e os preços das ações ao redor do mundo, é o comportamento do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). O que o sr. acha que o Fed fará nos próximos meses?

PHILIP POOLE – O comportamento do Federal Reserve dependerá profundamente da economia dos Estados Unidos. A expectativa é de que o banco central americano reduza, ainda em setembro, sua injeção mensal de recursos. Atualmente, o Fed injeta US$ 85 bilhões no sistema financeiro americano todos os meses, e os prognósticos são de que esse número cairá para US$ 75 bilhões. No entanto, só será possível saber qual será o seu comportamento quando houver mais clareza sobre alguns indicadores econômicos.

DINHEIRO – Quais, por exemplo?

POOLE – A inflação e o desemprego, que é o mais importante deles. Atualmente, esse indicador está em 7,3%. É um número menor do que os 7,8% registrados em agosto do ano passado, quando o Fed anunciou essa etapa do afrouxamento monetário, mas ainda é um patamar elevado. Acho pouco provável que o desemprego nos Estados Unidos recue abaixo de 6,5%, um patamar que justificaria uma alta dos juros.

DINHEIRO – E quanto à inflação nos países desenvolvidos?

POOLE – Atualmente, o mais preocupante é a deflação, uma queda sistemática de preços que vem ocorrendo em algumas economias, como a do Japão. Se isso ocorrer, como Ben Bernanke, o presidente do Fed, vem enfatizando, então os juros nos Estados Unidos vão parar de subir e o fim da expansão monetária será adiado. Embora o Fed não tenha elevado os juros referenciais, o mercado fez um ajuste sozinho. Não podemos nos esquecer de que as taxas avançaram significativamente nos últimos meses. Os títulos de dez anos do Tesouro americano, por exemplo, que pagavam 1,7% ao investidor no início do ano, atualmente estão pagando mais de 2,7%. Pode parecer pouco, mas com isso faltou pouco para as taxas duplicarem. Foi esse movimento que provocou toda a turbulência nos mercados emergentes em julho e agosto.

DINHEIRO – A desvalorização do real em relação ao dólar e a queda da bolsa brasileira, por exemplo?

POOLE – Sim, e não apenas do real. Outras moedas na Ásia, como a rúpia indiana, sem falar no iene japonês e no rublo russo, perderam muito valor em relação ao dólar. A alta das taxas americanas drena recursos dos países emergentes para os Estados Unidos e, como era de se esperar, altera as taxas de câmbio. Esse movimento foi intenso no início do terceiro trimestre, em parte pela alta das taxas, em parte por uma antecipação, pelo mercado, desse movimento. Algo semelhante ocorreu com as ações. Mais do que a retirada de recursos internacionais, a perspectiva de uma saída mais ampla dos bancos centrais dos mercados fez os investidores venderem ações preventivamente.

DINHEIRO – Durante muitos anos, a prosperidade dos países emergentes e a alta dos preços dos ativos foram sustentadas pela abundância de dinheiro barato. Isso acabou? Qual será o impacto dessa mudança na estratégia do Fed?

POOLE – A era do dinheiro abundante não acabou. O impacto do fim da expansão monetária americana será menor do que o mercado teme. As pessoas prestam atenção apenas à política monetária expansionista do Fed, mas não dão a importância necessária ao fato de que há outros bancos centrais fazendo seus próprios programas de estímulo à economia. O impacto dessas decisões está muito além do campo de atuação do Fed.

DINHEIRO – Quais são as mais importantes?

POOLE – O melhor exemplo é o do Japão. O Banco do Japão anunciou, no início de agosto, que vai injetar US$ 1,4 trilhão na economia, comprando US$ 46 bilhões em títulos públicos todos os meses. Na ponta do lápis, o tamanho desse programa equivale a 85% do trabalho do Fed. Apesar de o impacto da política econômica japonesa em outros países ser bem mais restrito do que o dos Estados Unidos, essa injeção de dinheiro novo deverá estimular economias emergentes e também os vizinhos da Ásia. E esse não é o único exemplo de afrouxamento monetário: também há movimentos semelhantes do banco da Inglaterra e do Banco Central Europeu.

DINHEIRO – Como o sr. vê os prognósticos para os países emergentes? Prosperidade ou recessão?

POOLE – Penso que os mercados financeiros, em todo o mundo, estão caminhando para uma situação de normalidade, com os juros americanos voltando para o terreno positivo. Vivemos uma situação de juro zero ou juro negativo nos Estados Unidos durante vários anos. Isso teve um impacto profundo sobre todas as demais economias, distorcendo os preços das commodities e dos mercados acionários. Agora, com essa normalização, os investidores vão voltar a avaliar os países de acordo com seus fundamentos econômicos e serão mais seletivos.

DINHEIRO – Acabou a tolerância, então?

POOLE – Exatamente. A tendência, a partir de agora, é de que os investidores sejam menos tolerantes com países que demoraram para fazer sua lição de casa, que estejam com déficits em suas contas ou que não tenham avançado nas reformas estruturais. Em termos líquidos, a saída de recursos dos países emergentes em direção às economias desenvolvidas deverá continuar durante algum tempo. Por isso, os mercados permanecerão voláteis. Basta analisarmos o que ocorreu com as moedas em julho e agosto. A maior volatilidade no mundo emergente foi registrada com a rúpia. Isso não foi um acaso. Dentre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Índia é o país com o maior desequilíbrio em transações correntes. Algo semelhante ocorreu na Indonésia.

DINHEIRO – A China é o parceiro comercial mais importante do Brasil. Como ela será afetada nesse novo cenário?

POOLE – O desempenho dos mercados de commodities globais sempre será muito dependente do que vai ocorrer com a China. O crescimento chinês vai perder o ritmo chinês, mas continuará muito mais acelerado do que o crescimento europeu ou do que o americano por muitos anos ainda. O ajuste do mercado a essa nova situação tem provocado muita incerteza e muita volatilidade nos preços, mas esse é um fenômeno que ocorrerá apenas no curto prazo. O governo chinês está reforçando seu mercado interno, o que permitirá um crescimento mais estável, e isso é bom.

DINHEIRO – E o Brasil? Como vai ficar nesse novo cenário?

POOLE – A situação do Brasil está melhor do que a de outros países emergentes. O crescimento econômico depende de três fatores principais: aumento da oferta de mão de obra, aumento do capital disponível e avanço tecnológico. O Brasil está razoavelmente bem nesses quesitos. Apesar da desaceleração do ano passado, a economia brasileira continua crescendo, o mercado de trabalho está aquecido, o que garante o consumo, e os investimentos continuam chegando, mesmo que em um ritmo menos intenso. Além disso, o Brasil continuará sendo beneficiado pela China, pois, apesar da mudança do perfil econômico chinês, há uma grande complementaridade entre os dois países.

DINHEIRO – Não há riscos?

POOLE – Há, sim. O governo brasileiro não avançou nas reformas. Ao contrário, ele foi na direção oposta, de maior controle e aumento da intervenção estatal. Isso representa uma postura menos pragmática, mais distante de um mercado livre. Com algumas variações, foi o que ocorreu em países como Índia, África do Sul e Turquia. O resultado é uma deterioração do equilíbrio entre inflação e crescimento que vinha sendo mantido há vários anos. Todos esses são fatores que afastam o capital e podem ser prejudiciais em um ambiente de investidores mais seletivos.

DINHEIRO – O Brasil está mal?

POOLE – Não. Se olharmos os preços das ações brasileiras, nós notamos que há um equilíbrio em relação à média dos últimos cinco anos. Isso ocorre com a China e com a Rússia: as empresas, quando avaliadas pela relação preço/lucro dos papéis, não estão muito longe das médias. Esse é um bom indicador, pois ele elimina as distorções das taxas de câmbio. A exceção é a Índia, onde a queda do mercado acionário fez com que as empresas estivessem muito baratas. Ou seja, apesar do movimento mais acelerado de curto prazo, não é possível notar uma fuga sistemática e estrutural das ações brasileiras. O que mais preocupa os investidores é o crescimento do déficit em transações correntes e a desaceleração do crescimento, especialmente quando pensamos que viveremos em um mundo de commodities mais baratas. No entanto, o Brasil conta com uma oferta abundante de mão de obra e um mercado consumidor bastante desenvolvido. Assim, este é um momento de ajuste, mas está longe de ser uma crise estrutural.

Autor(es): Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo – 19/09/2013

Uso de normas contábeis internacionais provoca diferenças no pagamento de Imposto de Renda

Brasília e Rio – A Receita Federal decidiu fechar uma brecha na legislação para evitar que grandes empresas paguem menos Imposto de Renda (IR) sobre seus lucros. A instrução normativa 1.397, publicada na última terça-feira no Diário Oficial da União, esclarece que as pessoas jurídicas de grande porte (com faturamento anual acima de R$ 300 milhões) devem apurar seus resultados com base no padrão contábil antigo, que vigorou até 2007, e não de acordo com normas contábeis internacionais (IRFS), que foram adotadas para dar mais transparência ao mercado. Segundo o Fisco, cerca de 600 empresas serão afetadas.

As grandes companhias passaram a trabalhar com as normas contábeis internacionais em 2008. Desde então, como não havia orientação clara da Receita, apuravam o lucro que deveria ser tributado com base nessas normas, o que, em muitos casos, acabava reduzindo o IR a pagar.

Segundo o Fisco, as empresas vinham tratando como isento o lucro societário calculado no padrão IRFS. Por isso, agora, a Receita quer que esses contribuintes façam uma retificação nas declarações para pagar o lucro que tiver sido tratado como isento indevidamente.

As empresas que estavam distribuindo todo lucro societário estavam usando uma isenção indevida. O procedimento corrto é retificar as declarações, consignar que é passível de tributação, e os destinatários devem fazer o ajuste na declaração do IR da pessoa física ou jurídica — disse o subsecretário de Tributação, Fernando Mombelli.

O técnico do Fisco negou que a nova instrução resultará em custos adicionais. Tributaristas alegam que ela vai obrigar as pessoas jurídicas a manterem duas contabilidades, uma com base na IRFS, e outra pelas normas antigas, apenas para o cálculo dos tributos. Segundo a Receita, no entanto, as empresas do lucro real já tinham de fazer a apuração pelo sistema contábil antigo.

— Só está fazendo duas contabilidades agora quem não estava fazendo correto. A gente está especificando essa forma de fazer essa escrituração contábil e fiscal de forma mais detalhada — disse o subsecretário substituto de Fiscalização, Iágaro Martins.

Para o advogado tributarista Diego Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados, a nova instrução da Receita cria uma figura inédita no direito fiscal: o dividendo tributado. Segundo o especialista, se o lucro pelas normas internacionais tiver sido maior do que o fiscal, deverá ser pago o imposto.

— Na prática, essa instrução obriga que a empresa produza dois balanços. O dividendo é isento porque as empresas já pagam imposto quando apuram o lucro real. Essa instrução extrapola os limites da lei.

Paulo Fernando Monteiro, advogado tributarista da OAB-SP, não vê surpresas. Para ele, a instrução veio apenas a consolidar normas que a Receita já vem editando sobre a questão.

— Na lei societária, a empresa pode decidir que a depreciação de um bem se dará em oito anos, mas a lei fiscal diz que deve ser de 20% em cinco anos. Isso muda o lucro da empresa. Só terá surpresa aqueles que fizeram uma interpretação que os favorecia. Há uma complexidade tão grande que é difícil que grandes empresas não tenham feito a lição de casa. Com o Fisco, quem paga errado paga duas vezes.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 0,15% em agosto. Em julho, o índice variou 0,26%. Em agosto de 2012, a variação foi de 1,43%. A variação acumulada em 2013, até agosto, é de 2,16%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 3,85%. Os três componentes do IGP-M apresentaram as seguintes trajetórias, na passagem de julho para agosto: IPA, de 0,30% para 0,14%, IPC, de -0,07% para 0,09%, e INCC, de 0,73% para 0,31%.

Veja a íntegra aqui: RELATÓRIO COMPLETO DO IGP-M

Correio Braziliense – 31/07/2013

Desconfiança de investidores obrigou o governo a resgatar quase R$ 130 bilhões em títulos no primeiro semestre deste ano. Do dinheiro guardado para enfrentar emergências, teria sobrado menos de R$ 95 bilhões em caixa.

Dívida pública: Tesouro usa R$ 128,8 bi das reservas

O caixa que o Tesouro Nacional mantém para enfrentar emergências no mercado de títulos está no chão. Com o elevado volume de dívidas que venceu no primeiro semestre do ano e a fuga de investidores dos papéis públicos entre abril e junho, uma parte considerável dessa reserva de segurança, quase R$ 130 bilhões, foi queimada. A instituição não revela os números, mas fontes garantem que teriam sobrado menos de R$ 95 bilhões no caixa, nível considerado crítico, por corresponder a pouco mais de dois meses de vencimento de papéis — o ideal é que esse colchão de liquidez seja de seis meses.

Integrantes da equipe econômica alertam que esse valor não garante tranquilidade ao governo para administrar a dívida, sobretudo se o Federal Reserve (Fed, o banco Central dos Estados Unidos) cumprir a promessa de dar fim ao programa de estímulos monetários naquele país, o que pode reduzir drasticamente o apetite dos investidores por títulos brasileiros.

A aversão aos papéis foi tão grande no primeiro semestre que os resgates de dívidas superaram as emissões em R$ 128,8 bilhões — um recorde para o período. Nem mesmo nas crises de 2002, com os temores provocados pela primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de 2008, quando estourou a bolha imobiliária norte-americana, houve tamanha fuga de títulos públicos. Quando uma quantidade tão elevada de investidores se desfaz dessas aplicações, cresce o volume de dinheiro em circulação na economia e, consequentemente, a chance de a inflação subir. Para evitar esse risco, o Banco Central enxuga o excesso de recursos por meio de operações chamadas de compromissadas. Em junho, elas chegaram a R$ 638 bilhões.

Apesar do drástico encolhimento do colchão de liquidez, uma ala do governo sustenta que não há motivos para preocupação. “O problema é sazonal. Parte disso pode ser explicada pela volatilidade do ano. Não está dentro da planejado, mas está sob controle”, disse um técnico da equipe econômica. “É normal reduzir esse colchão em fechamento de semestre. Daqui para a frente, haverá só colocação líquida (resgates inferiores às emissões)”, projetou.

Para os especialistas, além dos sinais emitidos pelo Fed, há uma enorme desconfiança dos investidores em relação às contas públicas, devido aos truques contábeis sancionados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Não à toa, o mercado vem exigindo prêmios cada vez maiores para ficar com papéis do governo. Esses prêmios representam juros maiores para a União. Os resgates elevados mostram que os investidores não querem financiar o Tesouro, a não ser que ele ofereça condições melhores, o que o governo não aceita. Isso é um sinal ruim.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra e ex-secretário do Tesouro, observou que o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros que aplicam em papéis públicos deve amenizar a situação do Tesouro e ajudar a recompor o colchão de liquidez. Mas a composição da dívida deve ser afetada, reduzindo seu vencimento. “Pode ser necessário colocar um pouco mais de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Em situação de estresse, o mercado fica mais confortável com esses papéis, que são indexados à taxa Selic”, explicou.

Analistas observam que, em tempos de alta dos juros — desde abril, a taxa básica saltou de 7,25% para 8,50% ao ano e pode subir ainda mais —, é natural que haja uma maior procura por LFTs. Para eles, o Tesouro terá de ser render à nova realidade macroeconômica, de crescimento baixa e expectativas ruins. Nesse contexto, não há espaço para melhorar o perfil da dívida.

Intervenção
Em junho, diante da falta de apetite dos investidores pelos títulos públicos, o Tesouro realizou três operações simultâneas de compra e venda de papéis, o que não ocorria desde 2010. Com isso, tentou estimular a retomada do mercado secundário, que, entre abril e maio, ficou praticamente paralisado. No jargão dos analistas, essas operações são classificadas como leilões de spread (ou de diferencial de taxas), porque o Tesouro atua nas duas pontas, comprando e vendendo. No mês passado, elas serviram para turbinar o caixa público com R$ 31,7 bilhões — a diferença entre vendas e compras.

Mesmo com esse incremento, a conta única do Tesouro, que inclui recursos para pagamentos de salários e outras despesas da Esplanada, vem caindo desde dezembro de 2012. Naquela época, a conta única era de R$ 620,4 bilhões. Em janeiro, o saldo caiu para R$ 525,3 bilhões. Em junho, chegou a R$ 520,1 bilhões.